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No que concerne ao incidente de desconsideração da...
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Q2851485
Teclas de Atalhos
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No que concerne ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar que:
A
a sua instauração pode ocorrer a pedido da parte e do Ministério Público, sem prejuízo da iniciativa ex officio do órgão judicial;
B
a sua instauração é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução arrimada em título executivo extrajudicial;
C
a sua instauração é admissível nos feitos em curso na primeira instância, mas não nos que tramitam no segundo grau de jurisdição;
D
a sua resolução se dará por meio de sentença, contra a qual é cabível o recurso de apelação;
E
a sua resolução se dará por meio de decisão interlocutória, contra a qual não é cabível nenhuma via recursal típica.