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Acerca da temática referente à sentença, assinale a alternativa correta.
Acerca da temática referente à sentença, assinale a alternativa correta.
A
A liquidação por forma diversa da estabelecida na sentença ofende a coisa julgada.
B
Transitada em julgado a decisão de mérito, considerar-se-ão deduzidas e repelidas apenas as alegações e as defesas formuladas no decorrer do processo.
C
A decisão que condenar o réu ao pagamento de prestação consistente em dinheiro e a que determinar a conversão de prestação de fazer, de não fazer ou de dar coisa em prestação pecuniária valerão como título constitutivo de hipoteca judiciária.
D
A questão prejudicial decidida expressa e incidentemente no processo terá força de lei se dessa resolução depender o julgamento do mérito, independentemente do contraditório efetivo, podendo, assim, ocorrer na hipótese de revelia.
E
Se, depois da propositura da ação, algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito influir no julgamento do mérito, caberá ao juiz tomá-lo em consideração, apenas se houver requerimento da parte, no momento de proferir a decisão.