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Os atos processuais serão realizados nos prazos prescritos...
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Q2859483
Teclas de Atalhos
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Os atos processuais serão realizados nos prazos prescritos em lei. Acerca do tema, assinale alternativa correta.
A
Quando a lei for omissa, o juiz determinará, por analogia os prazos, independentemente da complexidade do ato.
B
Quando a lei ou o juiz não determinar prazo, as intimações somente obrigarão a comparecimento após decorridas 72 (setenta e duas) horas.
C
Inexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, será de 15 (quinze) dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte.
D
Será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo.
E
Suspende-se o curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive durante a suspensão do prazo, se realizarão apenas audiências e sessões de julgamento.