Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Quanto aos meios de impugnação à sentença, assinale a alternativa correta.
Quanto aos meios de impugnação à sentença, assinale a alternativa correta.
A
Os recursos dependem de vontade da parte, seguem na mesma relação jurídico-processual e têm como pressuposto o vício da decisão.
B
Ação autônoma de impugnação é todo meio de impugnação de decisão que não constitui um recurso.
C
Para que se configure o sucedâneo recursal é necessário que se forme nova relação processual que deve ter por fundamento a sucumbência da parte.
D
São exemplos de sucedâneo recursal a querela nullitatis e a reclamação constitucional.
E
São exemplos de ação autônoma de impugnação os casos de embargos de terceiro e ação rescisória.