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O órgão do Ministério Público dotado de atribuição intentou ação em que pleiteava a dec...

O órgão do Ministério Público dotado de atribuição intentou ação em que pleiteava a declaração de nulidade de um determinado casamento.

Apreciando a petição inicial, constatou o juiz que o órgão ministerial havia incluído no polo passivo da demanda apenas um dos cônjuges, tendo se omitido quanto ao outro.


É correto afirmar, nesse quadro, que:


A

há um litisconsórcio passivo facultativo e unitário;


B

há um litisconsórcio passivo facultativo e simples;


C

há um litisconsórcio passivo necessário e unitário;


D

há um litisconsórcio passivo necessário e simples;


E

não há litisconsórcio passivo, qualquer que seja a sua modalidade.