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Considerando a teoria geral do processo, as fontes do...
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Q2917265
Teclas de Atalhos
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Ano:
2023
Prova:
CESPE/CEBRASPE - AGU - Advogado da União - 2023
Considerando a teoria geral do processo, as fontes do direito processual, o sistema de justiça multiportas, os meios alternativos de solução de conflitos e a jurisdição, assinale a opção correta.
A
O exercício das atividades jurisdicionais é exclusivo do Poder Judiciário.
B
O escopo político da jurisdição é a pacificação de sujeitos ou de grupos em litígio, mediante a solução de seus conflitos.
C
São consideradas fontes da norma processual, entre outras, os negócios jurídicos processuais.
D
A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão criar câmaras de prevenção e resolução administrativa de conflitos entre entes públicos, vedada a admissibilidade dos pedidos de solução de conflitos entre entes públicos e particulares.
E
Os conciliadores atuarão, preferencialmente, nos processos judiciais em que houver prévio vínculo com as partes, podendo sugerir soluções para o litígio.