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Q2939260
Teclas de Atalhos
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Além da previsão do princípio da duração razoável do processo, o artigo 4o do Código de Processo Civil, que dispõe que: “As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa.” faz menção ao princípio
A
do devido processo legal.
B
da inafastabilidade da jurisdição.
C
da motivação.
D
da primazia do mérito.
E
da eficiência.