Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A sentença é o ato judicial que encerra o processo, podendo...
A sentença é o ato judicial que encerra o processo, podendo se dar com resolução ou sem resolução do mérito.
Sobre a sentença, é correto afirmar que:
A
é um ato com extrema formalidade, sempre formada por relatório, fundamentação e dispositivo;
B
quando julga o mérito, necessariamente deve ser líquida e certa;
C
é ato exclusivo do juiz, que pode invocar motivos, na fundamentação, que se prestariam a justificar qualquer outra decisão;
D
é considerada citra petita quando o juiz analisa pedido diverso do requerido pela parte autora na petição inicial;
E
quando julga pedido envolvendo prestações sucessivas, deve considerar como pedido o cumprimento dessas também no curso do processo, mesmo que não haja pedido expresso do autor, caso o devedor deixe de pagá-las ou de consigná-las.