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Sobre a gratuidade da justiça, à luz das regras processuais e da jurisprudência dos tri...
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Sobre a gratuidade da justiça, à luz das regras processuais e da jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a afirmativa correta.
A
O estrangeiro não-residente no Brasil possui direito à gratuidade da justiça.
B
A gratuidade não engloba os emolumentos das serventias notariais e registrais.
C
Não é admitida a concessão de assistência judiciária gratuita a um jurisdicionado que tenha firmado um contrato de honorários com seu advogado que contenha cláusula ad exitum.
D
Caso a parte favorecida pela assistência judiciária gratuita seja perdedora ao término do processo, ela será isenta do pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios.