No que diz respeito ao Poder Geral de Cautela, assinale a...
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No que diz respeito ao Poder Geral de Cautela, assinale a...

No que diz respeito ao Poder Geral de Cautela, assinale a alternativa correta.


A

A aplicação das medidas atípicas sub-rogatórias e coercitivas é cabível em qualquer obrigação no cumprimento de sentença ou execução de título executivo extrajudicial.


B

As medidas atípicas sub-rogatórias e coercitivas serão aplicadas de forma subsidiária às medidas tipificadas, sendo dispensado o contraditório.


C

Não é possível a cumulação de medida indutiva e coercitiva para o cumprimento da obrigação.


D

Não é permitido ao juiz, nos juizados especiais, determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial.


E

As medidas atípicas não podem ser determinadas de ofício pelo juiz.