Questão Q3031017 - Direito Processual Civil - CPC 2015

Question

A nulidade processual representa a ineficácia de um ato, por ter sido executado com violação a dispositivo legal, de modo a implicar em ausência de condição ou de requisito indispensável à sua validade. A respeito deste instituto:

A

A nulidade de uma parte do ato não prejudicará as outras que dela sejam independentes.

B

Anulado o ato, consideram-se de nenhum efeito todos os antecedentes que dele dependam.

C

Os atos anteriores e posteriores ao ato defeituoso são atingidos pela pronúncia de invalidade.

D

Para fins de validação do ato, o reconhecimento de que ele é independente de outro defeituoso deve ser objeto de fundamentação específica.

Gran Questões · Accepted Answer

A nulidade de uma parte do ato não prejudicará as outras que dela sejam independentes.

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Anulado o ato, consideram-se de nenhum efeito todos os antecedentes que dele dependam.

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Os atos anteriores e posteriores ao ato defeituoso são atingidos pela pronúncia de invalidade.

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Para fins de validação do ato, o reconhecimento de que ele é independente de outro defeituoso deve ser objeto de fundamentação específica.

A nulidade processual representa a ineficácia de um ato, por ter sido executado com vio...