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Em relação à gratuidade da justiça, assinale a alternativa...
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Q3075320
Teclas de Atalhos
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Em relação à gratuidade da justiça, assinale a alternativa correta.
A
A gratuidade da justiça compreende os emolumentos devidos a notários em decorrência da prática de qualquer ato notarial necessário à efetivação de decisão judicial.
B
É admissível a concessão da gratuidade da justiça na fase de execução e seus efeitos podem alcançar as custas fixadas na sentença do processo de conhecimento.
C
A concessão de gratuidade afasta a responsabilidade do beneficiário pelas despesas processuais e pelos honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência.
D
Nos termos da lei processual, contra a decisão interlocutória que deferir a gratuidade da justiça ou a que negar pedido de sua revogação caberá agravo de instrumento.
E
Segundo a jurisprudência consolidada do STJ, a sociedade de economia mista não faz jus à gratuidade da justiça, independentemente da sua situação financeira.