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De acordo com o Código de Processo Civil, a distribuição do...
De acordo com o Código de Processo Civil, a distribuição do ônus da prova
A
pode ser objeto de convenção das partes, desde que celebrada antes do processo.
B
constitui matéria de ordem pública, não podendo ser objeto de convenção das partes em nenhuma hipótese.
C
constitui matéria de ordem pública, podendo ser objeto de convenção das partes apenas nas ações sem conteúdo patrimonial expressamente previstas em lei.
D
pode ser objeto de convenção das partes, salvo quando tornar excessivamente difícil a uma parte o exercício do direito, ou recair sobre direito indisponível da parte.
E
pode ser objeto de convenção das partes em quaisquer hipóteses, salvo apenas nas ações envolvendo incapazes.