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Sobre o instituto processual da continência, que ocorre em...
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Q3106846
Teclas de Atalhos
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Sobre o instituto processual da continência, que ocorre em relação a duas ou mais ações, é correto afirmar que
A
este ocorre em duas hipóteses: quando lhes for comum o objeto ou a causa de pedir, ou sempre que houver identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o objeto de uma, por ser mais amplo, abrange o das outras.
B
é inderrogável por convenção das partes, mas estas podem modificar a competência em razão do valor e do território, elegendo foro onde serão propostas as ações oriundas de direitos e obrigações.
C
o juiz, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, pode ordenar a reunião de ações propostas em separado, a fim de que sejam decididas simultaneamente.
D
correndo perante juízes que têm a mesma competência territorial, considera-se prevento aquele que despachou em primeiro lugar.
E
pode ser declarada de ofício pelo juiz, que declinará de competência para o juízo de domicílio do réu.