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Pedro é caminhoneiro autônomo e foi contratado verbalmente...
Pedro é caminhoneiro autônomo e foi contratado verbalmente por RLB Transportes Ltda. para realizar o transporte de mercadorias de São Paulo – SP e Campinas – SP com veículo próprio. O valor alinhado foi de um mil reais. Pedro realizou o frete, mas não recebeu pelo transporte. Diante do caso concreto, é correto afirmar que
A
a Justiça Estadual é a competente para analisar ação ajuizada por Pedro.
B
a Justiça do Trabalho é a competente para analisar ação ajuizada por Pedro.
C
a Justiça Federal é a competente para analisar ação ajuizada por Pedro.
D
Pedro não pode ajuizar ação contra a empresa em virtude da inexistência de contrato escrito.
E
Pedro não tem legitimidade ativa.