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Sobre a competência, conforme o disposto no Código de Processo Civil, assinale a altern...
Sobre a competência, conforme o disposto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:
A
Determina-se a competência no momento da citação do réu, sendo irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente, salvo quando suprimirem órgão judiciário ou alterarem a competência absoluta.
B
A incompetência absoluta pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição e deve ser declarada de ofício.
C
A incompetência absoluta será alegada como questão preliminar de contestação e a incompetência relativa só poderá ser alegada em exceção de incompetência.
D
A competência determinada em razão da matéria, da pessoa ou da função é derrogável por convenção das partes.
E
A incompetência relativa não pode ser alegada pelo Ministério Público nas causas em que atuar.