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Quanto ao cumprimento de sentença, assinale a alternativa correta:

Quanto ao cumprimento de sentença, assinale a alternativa correta:


A

Independe de demonstração de que se realizou a condição ou de que ocorreu o termo, quando o juiz decidir relação jurídica sujeita a condição ou termo.


B

Não comporta intimação por edital.


C

Não poderá ser promovido em face do fiador, do coobrigado ou do corresponsável que não tiver participado da fase de conhecimento.


D

Possibilita nova discussão da lide ou modificação da sentença que a julgou em caso de matéria de ordem pública.


E

Não incide em caso de benefícios assistenciais.