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A nulidade processual é um defeito que compromete a...
A nulidade processual é um defeito que compromete a validade de um ato jurídico, ocorrendo quando um procedimento não respeita a lei. No que diz respeito aos vícios processuais que atingem os atos, é convencionado que:
A
a nulidade absoluta é decretada independentemente da existência de prejuízo às partes
B
as nulidades são impostas em observância do interesse público e podem ser reconhecidas de ofício pelo juiz
C
os atos anteriores ao ato defeituoso de reconhecida nulidade são atingidos pela pronúncia de invalidade
D
há efeito expansivo da nulidade quando há um ato interligado a outro, de modo que a nulidade dele prejudique os posteriores que dele dependam