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Assinale a alternativa incorreta de acordo com o Código de...
Assinale a alternativa incorreta de acordo com o Código de Processo Civil.
A
Quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta poderá ser requerida pela parte que lhe deu causa.
B
É nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir.
C
A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão.
D
As citações e as intimações serão nulas quando feitas sem observância das prescrições legais.
E
O erro de forma do processo acarreta unicamente a anulação dos atos que não possam ser aproveitados, devendo ser praticados os que forem necessários a fim de se observarem as prescrições legais.