Questão Q3836235 - Direito Processual Civil - CPC 2015

Question

As taxas ou as custas judiciais, as despesas com publicação na imprensa oficial, os honorários do advogado e do perito, dentre outros, estão abrangidos na gratuidade da justiça conforme expressamente previsto

A

pela Súmula 481 do STJ.

B

pela Constituição Federal.

C

pela Lei Federal nº 1.060/1950.

D

pela Lei Complementar nº 80/1994.

E

pelo Código de Processo Civil.

Gran Questões · Accepted Answer

pelo Código de Processo Civil.

Gran Questões · Answer

pela Súmula 481 do STJ.

Gran Questões · Answer

pela Constituição Federal.

Gran Questões · Answer

pela Lei Federal nº 1.060/1950.

Gran Questões · Answer

pela Lei Complementar nº 80/1994.

As taxas ou as custas judiciais, as despesas com publicação na imprensa oficial, os hon...