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Em relação à utilização de meios para solução de conflitos, é correto afirmar:
Em relação à utilização de meios para solução de conflitos, é correto afirmar:
A
A mediação será orientada, dentre outros, pelos princípios da imparcialidade do mediador, isonomia entre as partes, formalidade e busca do consenso.
B
A mediação não pode ter como objeto conflito que verse sobre direitos indisponíveis, mesmo que seja admissível a realização de transação.
C
A conciliação e a mediação são informadas pelos princípios da confidencialidade e da decisão informada.
D
A arbitragem é um melo de autocomposição de litígios que pode ser utilizado nos casos em que um ente integrante da Administração Pública seja parte em um conflito.
E
A sentença arbitral constitui-se em título executivo extrajudicial, sendo que a sua validade e a sua eficácia não estão condicionadas à necessidade de prévia homologação judicial.