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Acerca do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e de acordo com o Códi...
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Q3981706
Teclas de Atalhos
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Acerca do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e de acordo com o Código de Processo Civil, analise as assertivas a seguir.
I – O incidente de desconsideração da personalidade jurídica será instaurado pelo juiz, de ofício, ou a pedido da parte ou do Ministério Público, quando lhe couber intervir no processo.
II – O incidente de desconsideração é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial.
III – Concluída a instrução, se necessária, o incidente será resolvido por sentença, da qual caberá apelação.
IV – Acolhido o pedido de desconsideração, a alienação ou a oneração de bens, havida em fraude de execução, será nula em relação ao requerente.
Está correto o que se afirma em:
A
I e II, apenas.
B
II, apenas.
C
II, III e IV, apenas.
D
III e IV, apenas.
E
I, II, III e IV, apenas.