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Nos termos do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta sobre o “Process...
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Q4051919
Teclas de Atalhos
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Nos termos do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta sobre o “Processo de Execução”.
A
O juiz não pode determinar de ofício as medidas necessárias ao cumprimento da ordem de entrega de documentos e dados.
B
Considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que se opõe corretamente à execução, empregando justos e legais.
C
O exequente ressarcirá ao executado os danos que este sofreu, quando a sentença, transitada em julgado, declarar inexistente, no todo ou em parte, a obrigação que ensejou a execução.
D
O exequente não pode cumular várias execuções em nenhuma hipótese.
E
A sentença homologatória de autocomposição é um título executivo extrajudicial.