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De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, a nulidade dos atos deve ser alega...
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Q4073307
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, a nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:
A
Ao pronunciar a nulidade, independente do momento processual, o juiz declarará extinto o processo.
B
A nulidade de uma parte do ato prejudica as demais, inclusive as que dela sejam independentes.
C
Quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta pode ser requerida inclusive pela parte que lhe deu causa.
D
O erro de forma do processo acarreta unicamente a anulação dos atos que não possam ser aproveitados, devendo ser praticados os que forem necessários a fim de se observarem as prescrições legais.
E
A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de improcedência do pedido principal.