Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa ...
1
Q4098174
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Ano:
2025
Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Concluída a instrução, se necessária, o incidente será resolvido por decisão interlocutória.
B
O incidente de desconsideração é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial.
C
Se a decisão for proferida pelo relator, cabe agravo interno.
D
Instaurado o incidente, o sócio ou a pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias.
E
Ocorrerá a instauração do incidente quando a desconsideração da personalidade jurídica é requerida na petição inicial, hipótese em que será citado o sócio ou a pessoa jurídica.