Sobre os recursos do Código de Processo Civil, assinale a...
Imagem de fundo

Sobre os recursos do Código de Processo Civil, assinale a...

Sobre os recursos do Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.


A

Os recursos impedem a eficácia da decisão, salvo disposição legal ou decisão judicial em sentido diverso.


B

O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.


C

Cada parte interporá o recurso independentemente, no prazo e com observância das exigências legais.


D

O recurso pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público, como parte ou como fiscal da ordem jurídica.


E

O prazo para interposição de recurso conta-se da data em que os advogados, a sociedade de advogados, a Advocacia Pública, a Defensoria Pública ou o Ministério Público são intimados da decisão.