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Pertinente à ação rescisória, o Código de Processo Civil determina que a decisão
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Q4136473
Teclas de Atalhos
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Pertinente à ação rescisória, o Código de Processo Civil determina que a decisão
A
transitada em julgado sem análise do mérito pode ser rescindida quando se verificar que foi proferida por força de prevaricação do juiz.
B
transitada em julgado sem análise do mérito pode ser rescindida quando for proferida por juiz impedido.
C
de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando for proferida por juiz suspeito.
D
de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando for proferida por juiz impedido.