Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Sobre as regras de competência, assinale a alternativa que está de acordo com a jurispr...
Sobre as regras de competência, assinale a alternativa que está de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
A
A regra da perpetuatio jurisdictionis admite exceção, em caráter excepcional, quando se verificar que o juízo onde tramita a ação é manifestamente inadequado ou inconveniente para o processamento e julgamento da demanda.
B
A perpetuação da competência pode ser afastada, de forma ampla, sempre que houver conveniência para qualquer das partes.
C
A competência relativa se altera automaticamente quando houver mudança de domicílio do réu após a distribuição da ação.
D
A modificação do estado de fato posterior à distribuição só altera a competência quando envolver matéria de competência relativa.
E
A mudança de domicílio do réu após a distribuição gera, por si só, a necessidade de redistribuição do processo, ainda que de competência absoluta.