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Hipoteticamente, Maria é proprietária e reside em uma casa...
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Q4165156
Teclas de Atalhos
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Hipoteticamente, Maria é proprietária e reside em uma casa térrea na área urbana do Município de Cerquilho há duas décadas. João adquire a propriedade do terreno vizinho e limítrofe à casa de Maria e constrói um sobrado de três andares, o que ocasiona a deslocação de terra em direção à casa de Maria e causa danos à sua estrutura.
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que João
A
não é responsável pelos danos causados à casa de Maria, desde que a obra tenha sido acompanhada por um engenheiro civil regularmente registrado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (CREA-SP).
B
não é responsável pelos danos causados à casa de Maria, desde que, após o início da obra, tenha providenciado a construção de um muro de arrimo.
C
somente poderia ter realizado a construção do sobrado após haverem sido feitas as obras acautelatórias, o que afastaria sua responsabilidade pelos danos causados.
D
é responsável pelos danos causados à casa de Maria, independentemente de haverem sido feitas as obras acautelatórias antes do início da construção do sobrado.
E
não é responsável pelos danos causados à casa de Maria, desde que a obra tenha sido previamente autorizada pelo Departamento de Obras do Município.