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Acerca da possibilidade de modificação da competência em...
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Q4254265
Teclas de Atalhos
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Acerca da possibilidade de modificação da competência em razão do valor ou território, assinale a alternativa correta.
A
O foro contratual obriga as partes, podendo ser alterado pelos herdeiros e seus sucessores.
B
O ajuizamento de ação em juízo aleatório é prática autorizada pelo ordenamento jurídico, podendo ser alterada a competência mediante requerimento da parte.
C
Citado, incumbe ao réu alegar a abusividade da cláusula de eleição de foro a qualquer momento, desde que antes da sentença.
D
Antes da citação, a cláusula de eleição de foro, se abusiva, pode ser reputada ineficaz de ofício pelo juiz, que determinará a remessa dos autos ao juízo do foro de domicílio do réu.
E
A eleição de foro produz efeito quando constar de instrumento oral ou escrito, devendo guardar pertinência com o domicílio ou com a residência de uma das partes.