Imagem de fundo

Sobre as defesas do executado é correto afirmar:

Sobre as defesas do executado é correto afirmar:


A

Os embargos à execução serão oferecidos no prazo de 15 dias, que serão contados individualmente no caso de litisconsórcio passivo, a partir da juntada aos autos do respectivo comprovante de citação.


B

Não cabe a rejeição liminar dos embargos em razão de julgamento liminar de improcedência do pedido.


C

A possibilidade de impugnação não se aplica ao cumprimento provisório de sentença.


D

A impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela Fazenda Pública não exige a expressa indicação do valor, considerado o devido, porque é dispensada a apresentação de memória de cálculo demonstrativa do excesso alegado, por força do interesse público envolvido.


E

O prazo de 15 dias para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença conta-se da intimação do devedor para pagamento do débito, fluindo ambos os prazos simultaneamente.