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A caução, no cumprimento provisório de sentença,
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Q4275085
Teclas de Atalhos
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A caução, no cumprimento provisório de sentença,
A
será dispensada se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça.
B
será dispensada se pendente de julgamento apenas agravo interno interposto pela parte contrária.
C
será exigida como condição para iniciar o procedimento, não sendo o devedor intimado para pagamento senão com a formalização da garanta.
D
será exigida no cumprimento baseado em decisão parcial de mérito.
E
mesmo nos casos em que dispensada pela lei processual, terá sua exigência mantida pelo magistrado se presente o risco de grave dano de difícil ou incerta reparação.