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No âmbito dos recursos nos Tribunais Superiores, considere...
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Q4293074
Teclas de Atalhos
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No âmbito dos recursos nos Tribunais Superiores, considere as seguintes afirmativas:
I. O recurso extraordinário, cabível ao Supremo Tribunal Federal (STF), tem como pressuposto o prequestionamento da matéria constitucional.
II. O recurso especial, dirigido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), pode ser interposto contra decisões que contrariem tratados internacionais.
III. A denegação do recurso de revista, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), implica a análise de mérito do processo.
IV. O agravo em recurso especial, utilizado no âmbito do STJ, tem como objetivo impugnar decisões interlocutórias proferidas na fase de conhecimento.
V. A reclamação, instrumento processual previsto pelo STF, é cabível para preservar a competência da Corte e garantir a autoridade de suas decisões.
Assinale a alternativa correta:
A
Apenas as afirmativas I, II e IV estão corretas;
B
Apenas as afirmativas III e V estão corretas;
C
Apenas as afirmativas I, III e V estão corretas;
D
Apenas as afirmativas II, IV e V estão corretas;
E
Todas as afirmativas estão corretas.