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Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil: A decisão de m...
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Q4294071
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil:
A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida:
A
apenas nos casos em que houver erro material evidente.
B
se for proferida por juiz impedido ou por juízo absolutamente incompetente.
C
apenas quando a sentença contrariar a vontade da parte vencedora.
D
apenas quando houver prova nova, independentemente de outros vícios.
E
se for impugnada por meio de agravo interno.