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Acerca da ação rescisória, assinale a alternativa correta:
1
Q4377549
Teclas de Atalhos
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Acerca da ação rescisória, assinale a alternativa correta:
A
É rescindível por meio de ação rescisória a sentença de mérito transitada em julgado proferida por Juiz suspeito, absolutamente incompetente ou impedido.
B
A ação rescisória não se presta para a correção de evidente injustiça da decisão de mérito transitada em julgado.
C
Em nome da segurança jurídica que o Direito visa garantir, é incabível ação rescisória de ação rescisória.
D
Sobre a eficácia e a autoridade da decisão de mérito da decisão transitada em julgado pesa um condicionamento que só se extingue com a preclusão da prazo legal respectivo para a propositura da ação rescisória.
E
Todas as alternativas acima estão incorretas.