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Assinale a alternativa correta acerca da ação rescisória.
Assinale a alternativa correta acerca da ação rescisória.
A
A suspeição do magistrado é uma das hipóteses expressas que fundamenta a ação rescisória.
B
A ação rescisória poderá ter como objeto apenas um capítulo da decisão.
C
Apenas quem foi parte no processo possui legitimidade para ingressar com a ação rescisória.
D
É de dois anos o prazo para o ajuizamento de ação rescisória contra decisão homologatória praticada no curso do processo.
E
O ajuizamento da ação rescisória suspende os efeitos da decisão que se pretende rescindir e impede o seu cumprimento provisório.