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Assinale a alternativa correta acerca do julgamento...
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Q4385496
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta acerca do julgamento conforme o estado do processo.
A
A sentença de julgamento antecipado parcial do mérito é impugnável por meio de apelação.
B
A parte poderá liquidar ou executar, desde logo, a obrigação reconhecida na decisão que julgar parcialmente o mérito, independentemente de caução, ainda que haja recurso contra essa interposto.
C
O cumprimento da decisão de julgamento antecipado parcial do mérito será sempre provisório, passando a ser definitivo quando ocorrer o trânsito em julgado integral da ação.
D
A liquidação e o cumprimento da decisão que julgar parcialmente o mérito deverão ser processados em autos suplementares, tendo início a requerimento da parte ou de ofício pelo juiz.
E
A decisão que julgar parcialmente o mérito somente poderá reconhecer a existência de obrigação líquida.