Um pequeno pecuarista realizou um negócio jurídico em que se comprometeu a entregar dez bois em troca de cinco toneladas de milho com um agricultor, que tem uma chácara vizinha à sua, mas sem maiores formalidades. A troca deverá ocorrer no dia 31/12/2026 e o termo prevê o pagamento em espécie como alternativa, a critério do devedor. Ocorre que uma praga atingiu a chácara do produtor de milho e ele, então, considera não realizar o cumprimento da obrigação. Com base nesse caso hipotético e no que estabelece a legislação civil e a processual civil, julgue os itens a seguir. Ao avaliar cumprir a obrigação, o agricultor deve considerar que poderá ser condenado judicialmente em perdas e danos, juros, atualização monetária, embora eventuais honorários de advogado serão arbitrados por equidade, já que a ação não teria valor econômico.

Ao avaliar cumprir a obrigação, o agricultor deve...

Q4385947

Direito Processual Civil - CPC 2015 Valor dos Honorários Sucumbenciais

Ano: 2026

Prova: Quadrix - CRF DF - Analista - Área: Advogado - 2026

Ao avaliar cumprir a obrigação, o agricultor deve considerar que poderá ser condenado judicialmente em perdas e danos, juros, atualização monetária, embora eventuais honorários de advogado serão arbitrados por equidade, já que a ação não teria valor econômico.

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