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A respeito das sentenças e da coisa julgada no processo civil, assinale a opção correta...
A respeito das sentenças e da coisa julgada no processo civil, assinale a opção correta.
A
Questões não apreciadas pelo juiz ou pedidos não formulados podem ser discutidos em ações autônomas.
B
Ocorre a coisa julgada formal quando o conteúdo da decisão torna-se imutável, o que impede sua rediscussão em qualquer outra demanda.
C
Quando se consuma a coisa julgada, não há possibilidade de revisão ou mutação do que foi julgado.
D
No caso em que a parte pede a posse de um imóvel, mas o juiz concede a propriedade, configura-se a sentença ultra petita.
E
Nas sentenças citra petita, ou seja, quando o juiz concede menos do que foi pedido, configura-se a nulidade da decisão.