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Assinale a alternativa correta de acordo com o atual...
Assinale a alternativa correta de acordo com o atual entendimento dos Tribunais Superiores acerca da penhora.
A
Em regra, são impenhoráveis os valores oriundos de empréstimo consignado.
B
É possível, de maneira excepcional, a penhora de percentual do auxílio emergencial para pagamento de crédito constituído em favor de instituição financeira.
C
É permitida a penhora de valores de natureza salarial para satisfação de dívida de natureza não alimentar, desde que a quantia bloqueada se revele razoável em relação à remuneração recebida pelo executado, não afrontando a dignidade ou a subsistência do devedor e de sua família.
D
É possível a penhora das verbas de natureza salarial para o pagamento de honorários advocatícios.
E
O juiz pode reconhecer de ofício a impenhorabilidade de quantia inferior a 40 salários mínimos.