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O STJ entende que o princípio da instrumentalidade das formas autoriza o aproveitamento...
O STJ entende que o princípio da instrumentalidade das formas autoriza o aproveitamento de atos processuais que, embora
A
formalmente irregulares, tenham atingido sua finalidade essencial e não tenham causado prejuízo às partes.
B
formalmente irregulares, não tenham atingido sua finalidade essencial, desde que inexistente prejuízo às partes.
C
materialmente irregulares, tenham atingido sua finalidade essencial, ainda que haja prejuízo às partes.
D
materialmente irregulares, tenham atingido sua finalidade essencial e não tenham causado prejuízo às partes.
E
formalmente irregulares, tenham atingido sua finalidade essencial, ainda que haja prejuízo às partes.