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Em 2025, o Superior Tribunal de Justiça publicou acórdão em...
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Q4459507
Teclas de Atalhos
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Em 2025, o Superior Tribunal de Justiça publicou acórdão em que fixou critérios cumulativos para o deferimento de medidas executivas atípicas para assegurar o cumprimento de obrigação descumprida no âmbito do processo civil. Considere as assertivas abaixo:
I. ponderação entre os princípios da efetividade e da menor onerosidade do executado.
II. priorização das medidas executivas atípicas sobre as demais, observada a razoabilidade.
III. fundamentação adequada e, via de regra, subsidiariedade.
IV. fundamentação adequada, perenidade e imutabilidade.
V. observância do contraditório e da proporcionalidade.
Os critérios fixados pelo STJ em sede de recurso repetitivo constam APENAS em
A
II, III e IV.
B
II, IV e V.
C
I, II e V.
D
I, III e IV.
E
I, III e V.