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O Dr. Roberto é juiz titular em uma vara cível. Durante a...
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Q4484830
Teclas de Atalhos
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O Dr. Roberto é juiz titular em uma vara cível. Durante a condução de um processo de cobrança, ele percebe que o perito nomeado, Sr. Carlos, é sócio de uma empresa de consultoria da qual a esposa do Dr. Roberto é cliente assídua. Além disso, o réu da ação é uma instituição de ensino onde o Dr. Roberto ministra aulas de Direito Civil como professor horista. No decorrer do processo, o escrivão da vara, Sr. Marcos, retardou sem justo motivo a publicação de uma decisão favorável ao autor, por acreditar que o juiz havia sido rigoroso demais em outro processo anterior. Com base nas disposições do Código de Processo Civil (CPC), assinale a alternativa correta:
A
O Sr. Marcos, na qualidade de escrivão, goza de imunidade funcional quanto ao retardamento de atos ordinatórios, cabendo apenas ao juiz aplicar sanção administrativa interna, sem possibilidade de responsabilidade civil regressiva.
B
O Dr. Roberto é apenas suspeito, e não impedido, em relação à instituição de ensino, pois o vínculo docente não configura causa automática de afastamento do magistrado, independentemente da natureza do contrato.
C
O Dr. Roberto está impedido de exercer suas funções no processo por figurar como parte instituição de ensino com a qual possui relação de emprego, e o Sr. Marcos responderá civil e regressivamente por ter retardado o ato oficial sem justo motivo.
D
O fato de o perito ser sócio de uma empresa que atende a esposa do juiz gera impedimento automático do magistrado, pois o CPC veda qualquer relação indireta entre auxiliares da justiça e familiares do juiz até o terceiro grau.
E
Caso o Dr. Roberto decida se declarar suspeito por motivo de foro íntimo devido à sua amizade com o perito, ele será obrigado, por lei, a declarar expressamente suas razões detalhadas na petição de afastamento.