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Acerca dos embargos de divergência, assinale a alternativa...
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Q4506775
Teclas de Atalhos
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Acerca dos embargos de divergência, assinale a alternativa CORRETA.
A
Os embargos de divergência no Superior Tribunal de Justiça não interrompe o prazo para interposição de recurso extraordinário.
B
O prazo dos embargos de divergência é de 5 dias.
C
A demonstração da divergência apontada não pode ser comprovada por meio de certidão ou cópia autenticada do acórdão paradigma.
D
O recurso de embargos de divergência é cabível em casos de julgamento de recurso extraordinário, recurso especial ou então processos de competência originária que divergem de julgamento de outro órgão do mesmo tribunal.
E
Os embargos de divergência somente é possível quando o acórdão paradigma for de outra turma que proferiu a decisão embargada e desde que sua composição tenha sofrido alteração em mais da metade de seus membros.