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Três amigos compraram uma fazenda no município de Tremembé...
Três amigos compraram uma fazenda no município de Tremembé. Dez anos depois, sem conseguirem identificar a parte de cada um, eles decidiram ajuizar ação de divisão. A ação seguiu todo o procedimento necessário, inclusive com a nomeação de perito, que realizou a medição do imóvel e apresentou laudo propondo a forma de divisão e a avaliação das benfeitorias. Iniciado o trabalho de divisão, verificou-se que uma das linhas do perímetro atingia benfeitoria permanente de imóvel confinante, construída há mais de um ano.
Diante da situação hipotética, considerando o disposto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
A
A benfeitoria permanente do imóvel confinante deverá ser incluída na área a ser dividida, garantindo ao seu proprietário posterior compensação.
B
As benfeitorias comuns que não comportarem divisão cômoda serão adjudicadas a um dos condôminos mediante compensação.
C
O perito deve limitar-se à medição do imóvel, sendo vedado propor a forma de divisão.
D
A divisão do imóvel deve priorizar a formação de glebas separadas, ainda que isso implique fragmentação dos quinhões.
E
O memorial descritivo do imóvel deve ser elaborado antes da realização dos trabalhos periciais.