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As matérias de ordem pública, passíveis de conhecimento de...
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Q4563537
Teclas de Atalhos
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Acerca do direito processual civil, bem como dos entendimentos dos Tribunais Superiores, julgue os itens a seguir.
As matérias de ordem pública, passíveis de conhecimento de ofício pelo juiz, não se submetem ao princípio da não surpresa.
C
Certo
E
Errado