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No processo civil, o princípio do juiz natural significa que
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Q4583231
Teclas de Atalhos
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Ano:
2026
No processo civil, o princípio do juiz natural significa que
A
as partes podem escolher livremente qualquer juiz para julgar a causa.
B
o juiz pode ser designado após o fato, conforme a conveniência do caso.
C
ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente previamente estabelecida.
D
o julgamento deve ocorrer, obrigatoriamente, no domicílio de nascimento do autor.
E
o réu poderá exigir que a causa seja julgada por tribunal superior.