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No curso de uma ação de cobrança, as partes celebraram...
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Q4626458
Teclas de Atalhos
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No curso de uma ação de cobrança, as partes celebraram acordo judicial, posteriormente homologado pelo magistrado. Após o descumprimento da avença pelo réu, o autor pretende promover a satisfação do crédito reconhecido no acordo.
Considerando a disciplina dos títulos executivos judiciais prevista no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.
A
O acordo homologado judicialmente constitui título executivo extrajudicial, exigindo o ajuizamento de processo de execução.
B
A decisão homologatória de autocomposição judicial constitui título executivo judicial.
C
A decisão homologatória de autocomposição judicial somente adquire eficácia executiva após o trânsito em julgado.
D
A decisão homologatória de autocomposição judicial constitui título executivo judicial apenas quando envolver obrigação de pagar quantia.
E
A homologação judicial do acordo depende de previsão expressa das partes para conferir força executiva ao ajuste.