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João propôs uma ação judicial contra a pessoa jurídica X...
João propôs uma ação judicial contra a pessoa jurídica X. Em razão da ausência de confirmação, no prazo previsto em lei, do recebimento da citação eletrônica, foi realizada a citação por correio, no endereço da sede da pessoa jurídica, sendo recebida por Pedro, sem qualquer ressalva. Houve o decurso do prazo sem apresentação de contestação. Após, a pessoa jurídica X apresentou, intempestivamente, contestação, onde alegava, dentre outras matérias, que a citação recebida por Pedro é nula, pois este é um empregado encarregado da segurança da sede da pessoa jurídica, não tendo poderes de representação para o recebimento de citação.
Acerca do caso hipotético, pode-se corretamente afirmar que a citação realizada é:
A
válida, tendo em vista a teoria da aparência.
B
nula, devendo ser anulados todos os atos realizados após a citação.
C
anulável, cabendo à pessoa jurídica X comprovar o prejuízo, bem como a inexistência de poderes de Pedro.
D
válida, pois qualquer pessoa pode receber a citação na sede da pessoa jurídica, sendo inválida qualquer ressalva do recebedor.
E
válida, salvo se constar expressamente do contrato de trabalho de Pedro a vedação ao recebimento de citações.