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Conforme o Código de Processo Civil e a Teoria Geral do...
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Q4690039
Teclas de Atalhos
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Conforme o Código de Processo Civil e a Teoria Geral do Processo,
A
a conexão entre ações ocorre quando há identidade de partes, causa de pedir e pedido, caracterizando repetição de ações em curso.
B
a citação válida induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor, ainda que realizada por meio eletrônico.
C
o litisconsórcio necessário decorre exclusivamente da vontade das partes, sendo facultado ao autor decidir se demandará todos os sujeitos da relação jurídica.
D
a incompetência relativa pode ser reconhecida de ofício pelo juiz, em qualquer grau de jurisdição, por se tratar de matéria de ordem pública.
E
a preclusão temporal impede a prática do ato processual fora do prazo, mas não alcança o juiz, que pode rever decisões já proferidas a qualquer tempo no processo.